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11 Outubro
MATÉRIA
A inclusão social passa pelo direito à comunicação
Autor: Hildo Pereira
Por Iriny Lopes
 
O acesso a informações e a oportunidade de produção de conteúdos, além da garantia de difusão e distribuição são princípios fundamentais no debate sobre a democratização da comunicação. O Brasil está longe de ter uma mídia independente e democrática. O mercado de TV é controlado por seis grandes grupos, que movimentam anualmente cerca de US$ 3 bilhões, sendo que quase metade desse total (US$ 1,59 bilhão) está concentrada nas mãos da Rede Globo. Segundo relatório da Article 19, que atua na promoção e proteção ao direito à liberdade de expressão, são essas seis empresas que controlam a informação “em conjunto com seus 138 grupos afiliados, um total de 668 veículos midiáticos (TVs, rádios e jornais) e 92% da audiência televisiva – a Globo, sozinha, detém 54% da audiência da TV (em um país em que 81% da população assiste TV todos os dias, numa média de 3,5 horas por dia)".
 
Esta concentração do mercado de informação dá a medida de quanto a sociedade é excluída de todo o processo de elaboração da comunicação. A seleção de conteúdos privilegia os interesses privados, sobretudo os que interessam às grandes empresas nacionais e transnacionais, e segregam as demandas sociais. Não é necessário ser especialista para constatar a pasteurização das notícias. Raros são os veículos que conseguem fugir do noticiário “consensual” das redes, numa cartelização dissimulada da comunicação.
 
A diminuição das desigualdades sociais não se dará sem que se considere a comunicação como elemento de inclusão. As elites sabem da importância da informação. Por isso mesmo, relutam em abrir o mercado, de serem fiscalizadas, de terem o controle externo que tanto pregam para o Legislativo e o Executivo, usando o falso e precário argumento de que estão sendo cerceadas na liberdade de expressão. A democratização prevê a universalização de vozes, pensamentos, culturas e respeito à diversidade, algo que não cabe no restrito mercado atual controlado por grandes empresas de comunicação.
 
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