JOAQUIM NABUCO | Ser Educacional
22 Dezembro
Recife
Aquisição de software
Por Taísa Silveira

*Por José Trigueiro

Com relação aos gastos com aquisição ou produção de softwares, esses são ativados como Ativo Intangível quando se tratam de programas que têm vida própria, como por exemplo, aqueles que podem ser transferidos de equipamentos, alugados ou vendidos. Os que são ou vieram incorporados a máquinas, equipamentos, veículos, edifícios e estão umbilicalmente a eles vinculados, deixando de ter vida própria e não podendo ser transferidos ou vendidos individualmente, têm seus custos adicionados aos ativos a que se vinculam. A ativação deverá ser feita em relação aos custos e despesas de aquisição e ao desenvolvimento de logicismo, utilizados em processamento de dados.

Exemplo:


Aquisição de software de terceiros, no valor de R$ 1.500,00:
D – Softwares (Ativo Intangível)
C – Fornecedores (Passivo Circulante)
R$ 1.500,00


AMORTIZAÇÃO


A despesa de amortização de softwares para cada período deve ser reconhecida no resultado.
A amortização de softwares utilizados em processo de produção faz parte do valor contábil dos estoques.
Para fins fiscais, os custos e despesas de aquisição e desenvolvimento de logiciais (software) utilizados em processamento de dados, devem ser amortizados no prazo mínimo de 5 (cinco) anos (IN SRF nº 04/85). Entretanto, observar que se sua vida útil estimada for inferior a este período, deverá prevalecer o respectivo prazo, para fins de amortização, conforme previsto no Pronunciamento Técnico CPC 04 (itens 97 a 99).


Exemplo:


Pressupondo-se uma amortização no período de 20%, sobre um software cujo custo de aquisição seja de R$ 1.500,00, será lançado:
D – Amortizações (Conta de Resultado)
C – Amortizações Acumuladas – Softwares (Ativo Intangível)
R$ 300,00


DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES PRÓPRIOS


Os custos de desenvolvimento de novos programas devem ser lançados em conta própria do ativo intangível para posterior amortização. Compreendem tais custos: salários e encargos sociais do pessoal utilizado no desenvolvimento do programa, gastos com consultoria externa para adequação, etc.


Exemplo:


Custos relativos à folha de pagamento de pessoal, cujas atribuições são para desenvolvimento do software XYZ da empresa:
D – Softwares em Desenvolvimento – XYZ (Ativo Intangível) R$ 8.986,91
C – Salários a Pagar (Passivo Circulante) R$ 5.000,00
C – INSS a Pagar (Passivo Circulante) R$ 1.310,00 C – FGTS a Pagar (Passivo Circulante) R$ 400,00
C – Provisão de Férias (Passivo Circulante) R$ 1.301,08
C – Provisão para 13º Salário (Passivo Circulante) R$ 975,83
Nota: no exemplo acima, não foram considerados as retenções do INSS e IRF sobre a folha.


MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE PROGRAMAS


Determinados programas (como os de contabilidade e escrituração fiscal) têm um custo de manutenção (ou locação) mensal. Tais custos relativos à manutenção dos programas não deve ser ativado, mas sim, ser lançado diretamente em conta de despesa.


Exemplo:


Locação de programa contábil, cujo contrato estipula valor de R$ 150,00 mensais:
D – Locação de Softwares (Conta de Resultado)
C – Contas a Pagar (Passivo Circulante) R$ 150,00

22 Dezembro
Recife
Compra de Mercadorias
Por Taísa Silveira

*Por José Trigueiro

Mercadorias são artigos adquiridos pelo comércio para revenda em seus estabelecimentos, seja a varejo, seja em atacado.


TRIBUTOS RECUPERÁVEIS


O valor dos impostos e contribuições recuperáveis não se inclui no custo das mercadorias. Desta forma, o ICMS destacado na aquisição de mercadoria para revenda deve ser excluído do custo de aquisição, contabilizando-se o valor correspondente em conta própria do ativo circulante. Este procedimento faz com que a mercadoria adquirida ingresse no estoque da empresa pelo seu valor líquido, ou seja, sem o ICMS incluso no valor da Nota Fiscal.


O mesmo se pode afirmar sobre a contabilização do PIS e COFINS, quando recuperáveis. No caso do IPI, se a empresa não tiver direito a crédito desse imposto, o valor correspondente integrará o custo de aquisição das mercadorias.


FRETE


O valor do frete pago pelo transporte de mercadorias será registrado como parcela integrante do custo de aquisição.


EMPRESA QUE NÃO MANTÉM CONTROLE DE ESTOQUES


Na empresa que não mantém controle de estoques, usualmente as compras são registradas em contas de resultado específicas (Compra de Mercadorias, ICMS sobre Compra de Mercadorias, Fretes sobre Compras) sendo que na data de apuração dos resultados se faz o levantamento físico dos estoques para a contabilização do valor a débito de estoques e a crédito de conta de resultado, chamado “Estoques Finais de Mercadorias”.


IPI NÃO RECUPERÁVEL LEGISLAÇÃO


A empresa comercial, quando adquire mercadoria de indústria, deve considerar o IPI destacado na Nota Fiscal como custo de aquisição, uma vez que, pela sua natureza, não poderá exercer o direito ao crédito desse imposto.


Exemplo:


Empresa comercial comprou mercadorias para revenda cuja nota fiscal de entrada no estabelecimento tem os seguintes dados:
Preço da mercadoria – R$ 10.000,00
IPI Destacado e não recuperável – R$ 1.000,00
Total da Nota Fiscal – R$ 11.000,00
ICMS destacado na nota fiscal – R$ 1.200,00
Frete da mercadoria – R$ 300,00


Lançamentos contábeis:
1. Registro do valor total da nota fiscal do fornecedor:
D – Estoques de Mercadorias (Ativo Circulante)
C – Fornecedores – Seabra Cia. Ltda. (Passivo Circulante)
R$ 11.000,00


2. Registro do ICMS recuperável:
D – ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)
C – Estoques de Mercadorias (Ativo Circulante)
R$ 1.200,00
3 – Registro do frete:
D – Estoques de Mercadorias (Ativo Circulante)
C – Fornecedores – Transportes Paulista Ltda. (Passivo Circulante)
R$ 300,00